Questões Direito Constitucional
Segundo o princípio da máxima efetividade, o intérprete deve atribuir às normas cons...
Responda: Segundo o princípio da máxima efetividade, o intérprete deve atribuir às normas constitucionais o sentido que lhes dê maior efetividade, para que delas possam ser extraídas todas as suas potenci...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da máxima efetividade realmente determina que o intérprete da Constituição deve buscar dar às normas constitucionais o sentido que lhes permita maior eficácia e aplicação prática. Ou seja, a interpretação deve garantir que as normas produzam todos os seus efeitos possíveis, aproveitando ao máximo seu potencial. Isso evita interpretações restritivas que limitem desnecessariamente o alcance da Constituição. Portanto, a afirmativa está correta.
O princípio da máxima efetividade realmente determina que o intérprete da Constituição deve buscar dar às normas constitucionais o sentido que lhes permita maior eficácia e aplicação prática. Ou seja, a interpretação deve garantir que as normas produzam todos os seus efeitos possíveis, aproveitando ao máximo seu potencial. Isso evita interpretações restritivas que limitem desnecessariamente o alcance da Constituição. Portanto, a afirmativa está correta.
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