De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo:
De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização...
Questão da banca Prefeitura do Rio de Janeiro RJ aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo: