David Castilho
EQUIPE
17/06/2025 • 10:36
Gabarito: c)
Vamos analisar cada uma das afirmações com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
I - O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
Esta afirmação é incorreta. Segundo o artigo 12 do CDC, um produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, não pelo fato de existirem produtos de melhor qualidade no mercado.
II - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, independentemente da identificação do fabricante.
Esta afirmação é incorreta. De acordo com o artigo 13 do CDC, o comerciante só é responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados; o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; ou ainda quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
III - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
Esta afirmação é correta, conforme o artigo 13, inciso III, do CDC.
IV - O serviço não é considerado defeituoso em virtude da adoção de novas técnicas.
Esta afirmação é correta. A adoção de novas técnicas por si só não torna um serviço defeituoso, desde que essas técnicas não comprometam a segurança e adequação do serviço prestado.
V - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais independe da existência de culpa.
Esta afirmação é incorreta. Segundo o artigo 14, § 4º, do CDC, a responsabilidade dos profissionais liberais é subjetiva, ou seja, depende da comprovação de culpa.
Portanto, as afirmações III e IV estão corretas.
Vamos analisar cada uma das afirmações com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
I - O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
Esta afirmação é incorreta. Segundo o artigo 12 do CDC, um produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, não pelo fato de existirem produtos de melhor qualidade no mercado.
II - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, independentemente da identificação do fabricante.
Esta afirmação é incorreta. De acordo com o artigo 13 do CDC, o comerciante só é responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados; o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; ou ainda quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
III - O comerciante é igualmente responsável pelo produto defeituoso, quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
Esta afirmação é correta, conforme o artigo 13, inciso III, do CDC.
IV - O serviço não é considerado defeituoso em virtude da adoção de novas técnicas.
Esta afirmação é correta. A adoção de novas técnicas por si só não torna um serviço defeituoso, desde que essas técnicas não comprometam a segurança e adequação do serviço prestado.
V - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais independe da existência de culpa.
Esta afirmação é incorreta. Segundo o artigo 14, § 4º, do CDC, a responsabilidade dos profissionais liberais é subjetiva, ou seja, depende da comprovação de culpa.
Portanto, as afirmações III e IV estão corretas.