Julgue os itens subsequentes, a respeito das concessões de serviços de telecomunicações.
Em caso de outorga sem licitação, as tarifas para cada modalidade de serviço deverão ser fixadas pela concessionária e constar do contrato de concessão.
Em caso de outorga sem licitação, as tarifas para cada modalidade de serviço dev...
Questão de Telecomunicações da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANATEL (2009). Confira a resolução completa abaixo: