Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 22:41
Gabarito: a)
O direito à liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso IV. Esse direito assegura que a manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato. Portanto, o exercício da liberdade de expressão pode ser realizado sem censura ou licença prévia dos poderes públicos, conforme afirmado no item.
O direito à liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso IV. Esse direito assegura que a manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato. Portanto, o exercício da liberdade de expressão pode ser realizado sem censura ou licença prévia dos poderes públicos, conforme afirmado no item.