Questões Direito Constitucional
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal...
Responda: A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à liberdade de expressão pode ser exercido ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito à liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso IV. Esse direito assegura que a manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato. Portanto, o exercício da liberdade de expressão pode ser realizado sem censura ou licença prévia dos poderes públicos, conforme afirmado no item.
O direito à liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso IV. Esse direito assegura que a manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato. Portanto, o exercício da liberdade de expressão pode ser realizado sem censura ou licença prévia dos poderes públicos, conforme afirmado no item.
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