A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal...

Responda: A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para...

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Por matheus costa em 31/12/1969 21:00:00

"ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante"CF,art5º,III

Por Josamilton Silva em 31/12/1969 21:00:00

não há exceção.

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