Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 06:31
Gabarito: b) Errado
Uma fundação pública é criada por meio de autorização legislativa, ou seja, é necessária a aprovação do Poder Legislativo para a sua criação. As fundações públicas são entidades da administração indireta, que possuem personalidade jurídica de direito público e atuam com autonomia administrativa e financeira, mas vinculadas a um órgão da administração direta.
Portanto, a criação de uma fundação pública não pode ser feita apenas por ato do Poder Executivo, sendo imprescindível a autorização legislativa para sua constituição.
Uma fundação pública é criada por meio de autorização legislativa, ou seja, é necessária a aprovação do Poder Legislativo para a sua criação. As fundações públicas são entidades da administração indireta, que possuem personalidade jurídica de direito público e atuam com autonomia administrativa e financeira, mas vinculadas a um órgão da administração direta.
Portanto, a criação de uma fundação pública não pode ser feita apenas por ato do Poder Executivo, sendo imprescindível a autorização legislativa para sua constituição.