Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes aos defeit...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes aos defeitos do negócio jurídico.

Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico é considerado anulável.