Questões Direito Constitucional
Entre os princípios observados pela ordem econômica estão a redução das desigualdade...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 170, estabelece os princípios gerais da ordem econômica. Entre esses princípios estão, sim, a redução das desigualdades regionais e sociais, a busca do pleno emprego e o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte que sejam constituídas segundo as leis brasileiras e tenham sede e administração no país. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 170, estabelece os princípios gerais da ordem econômica. Entre esses princípios estão, sim, a redução das desigualdades regionais e sociais, a busca do pleno emprego e o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte que sejam constituídas segundo as leis brasileiras e tenham sede e administração no país. Portanto, a afirmativa está correta.
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