David Castilho
EQUIPE
13/11/2025 • 22:40
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:
a) Não é verdade que não há responsabilidade por evicção em hasta pública. Mesmo em leilões, o vendedor pode ser responsabilizado pela evicção, salvo se houver cláusula expressa que exclua essa responsabilidade.
b) No caso dos vícios redibitórios, o alienante responde independentemente de culpa, ou seja, mesmo que não conhecesse o defeito, ele pode ser responsabilizado. Portanto, a ignorância do defeito não exclui a responsabilidade.
c) Essa alternativa está correta. As partes podem sim inserir cláusulas contratuais que excluam a responsabilidade do alienante pela evicção, desde que isso esteja claro no contrato.
d) O adquirente pode reclamar não só o abatimento do preço, mas também a resolução do contrato ou a substituição da coisa, dependendo do caso. Portanto, essa alternativa está incorreta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a opção correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:
a) Não é verdade que não há responsabilidade por evicção em hasta pública. Mesmo em leilões, o vendedor pode ser responsabilizado pela evicção, salvo se houver cláusula expressa que exclua essa responsabilidade.
b) No caso dos vícios redibitórios, o alienante responde independentemente de culpa, ou seja, mesmo que não conhecesse o defeito, ele pode ser responsabilizado. Portanto, a ignorância do defeito não exclui a responsabilidade.
c) Essa alternativa está correta. As partes podem sim inserir cláusulas contratuais que excluam a responsabilidade do alienante pela evicção, desde que isso esteja claro no contrato.
d) O adquirente pode reclamar não só o abatimento do preço, mas também a resolução do contrato ou a substituição da coisa, dependendo do caso. Portanto, essa alternativa está incorreta.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a opção correta é a letra c).