1Q208052 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. ✂️ b) O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC. ✂️ c) O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão. ✂️ d) Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro