Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando uma lei determina que os e...
Responda: Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando uma lei determina que os estudantes podem pagar meia-entrada em cinemas, peças de teatro e demais eventos culturais, o princípio da livr...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) realmente reconhece que a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais pode afetar o princípio da livre iniciativa, pois impõe um ônus aos agentes econômicos do setor. Por isso, o STF entende que o poder público deve prever mecanismos de compensação para que esses agentes não sejam prejudicados economicamente, garantindo o equilíbrio entre o benefício social e a viabilidade econômica dos empreendimentos. Então, a afirmação está correta.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) realmente reconhece que a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais pode afetar o princípio da livre iniciativa, pois impõe um ônus aos agentes econômicos do setor. Por isso, o STF entende que o poder público deve prever mecanismos de compensação para que esses agentes não sejam prejudicados economicamente, garantindo o equilíbrio entre o benefício social e a viabilidade econômica dos empreendimentos. Então, a afirmação está correta.
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