1Q208359 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaSobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar: ✂️ a) a sua instauração só é justificável quando a divergência cingir-se a teses jurídicas; ✂️ b) é possível a sua instauração para uniformizar o entendimento do Tribunal sobre matéria de fato; ✂️ c) é incidente que só pode ser suscitado pelas partes interessadas; ✂️ d) da decisão unânime proferida em incidente de uniformização cabe recurso especial ou extraordinário, conforme a hipótese. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro