Questões Direito Constitucional
O Estado pode intervir no domínio econômico de forma direta quando a intervenção for...
Responda: O Estado pode intervir no domínio econômico de forma direta quando a intervenção for necessária à preservação da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo. Nesse caso, o Estado irá a...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 realmente prevê que o Estado pode intervir diretamente no domínio econômico quando for necessário para a preservação da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo. Essa intervenção pode ocorrer por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista. Além disso, essas entidades podem ter privilégios fiscais que não são concedidos ao setor privado, justamente para garantir essa atuação especial do Estado em áreas estratégicas. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988 realmente prevê que o Estado pode intervir diretamente no domínio econômico quando for necessário para a preservação da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo. Essa intervenção pode ocorrer por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista. Além disso, essas entidades podem ter privilégios fiscais que não são concedidos ao setor privado, justamente para garantir essa atuação especial do Estado em áreas estratégicas. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários