Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 15:14
Gabarito: d)
Vamos entender melhor o que são fatos jurídicos stricto sensu. Eles são acontecimentos que produzem efeitos no mundo jurídico independentemente da vontade humana, ou seja, ocorrem por força da natureza ou da lei, sem que alguém precise querer isso.
No caso das alternativas:
- A declaração e o contrato são atos jurídicos, pois dependem da vontade das pessoas.
- O testamento é um ato jurídico também, pois depende da vontade do testador.
- A residência não é um fato jurídico, é uma circunstância.
- A aluvião (acréscimo de terra pelo rio) é um fato jurídico stricto sensu, pois ocorre naturalmente.
- O nascimento e a morte são fatos jurídicos stricto sensu, pois acontecem independentemente da vontade.
- A descoberta de tesouro é um fato jurídico stricto sensu.
- A dívida de jogo é uma obrigação, um ato jurídico.
Assim, a alternativa que reúne fatos jurídicos stricto sensu é a d), com nascimento, morte e aluvião.
Vamos entender melhor o que são fatos jurídicos stricto sensu. Eles são acontecimentos que produzem efeitos no mundo jurídico independentemente da vontade humana, ou seja, ocorrem por força da natureza ou da lei, sem que alguém precise querer isso.
No caso das alternativas:
- A declaração e o contrato são atos jurídicos, pois dependem da vontade das pessoas.
- O testamento é um ato jurídico também, pois depende da vontade do testador.
- A residência não é um fato jurídico, é uma circunstância.
- A aluvião (acréscimo de terra pelo rio) é um fato jurídico stricto sensu, pois ocorre naturalmente.
- O nascimento e a morte são fatos jurídicos stricto sensu, pois acontecem independentemente da vontade.
- A descoberta de tesouro é um fato jurídico stricto sensu.
- A dívida de jogo é uma obrigação, um ato jurídico.
Assim, a alternativa que reúne fatos jurídicos stricto sensu é a d), com nascimento, morte e aluvião.