Questões Telecomunicações Atos de concentração econômica

Os atos que possam limitar ou, de alguma forma, prejudicar a livre concorrência estã...

Responda: Os atos que possam limitar ou, de alguma forma, prejudicar a livre concorrência estão submetidos a cláusula suspensiva, de forma que, enquanto não forem aprovados pelo CADE, não podem operar efe...


Q209094 | Telecomunicações, Atos de concentração econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos atos de concentração econômica, julgue os itens seguintes.

Os atos que possam limitar ou, de alguma forma, prejudicar a livre concorrência estão submetidos a cláusula suspensiva, de forma que, enquanto não forem aprovados pelo CADE, não podem operar efeitos imediatos.

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