Conforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão al...

Questão da banca Prefeitura do Rio de Janeiro RJ aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q209125•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Farmacêutico•
2019

Conforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e investimentos previstos em lei orçamentária. Esses recursos deverão ser:

destinados, até 50%, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados

repassados de forma regular e automática a Municípios, Estados e Distrito Federal

investidos em contrapartida de recursos das três esferas de governo

utilizados em subvenções a instituições privadas com fins lucrativos, na forma da lei

Notificações

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Q209125•Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•Farmacêutico•2019

Q209125•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Farmacêutico•
2019