No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:

a) Errada. Um bem consumível é aquele que se consome com o uso, como alimentos. Ele não pode se tornar inconsumível apenas pela vontade das partes, e essa mudança não vincula terceiros, pois a natureza do bem é objetiva.

b) Errada. A lei pode sim determinar a indivisibilidade do bem, independentemente da vontade das partes ou da natureza da coisa. Por exemplo, alguns bens são indivisíveis por determinação legal.

c) Correta. Bens móveis são aqueles que podem ser transportados sem alteração da sua substância ou finalidade. Se um bem, ao ser deslocado, perde sua finalidade, ele não é considerado móvel, mas imóvel por acessão física.

d) Errada. A regra de que o acessório segue o principal gera presunção relativa (ou seja, pode ser contestada), não absoluta, de que o proprietário do principal é dono do acessório.

e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).