Um dos instrumentos a serem utilizados para a concretização do princípio da harm...

Questão de Direito do Consumidor da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q209206•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Especialista em Regulação de Aviação Civil Área 5

Com base no disposto no CDC, julgue os itens que se seguem.

Um dos instrumentos a serem utilizados para a concretização do princípio da harmonização dos interesses e da garantia de adequação é o marketing de defesa do consumidor.

Certo

Errado

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Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
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Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:

Q450088•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

boa-fé objetiva.

equivalência negocial.

vulnerabilidade do consumidor.

função social do contrato.

hipossuficiência do consumidor.

Q227840•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor Direito

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens
seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que
utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.

Estão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida.

Certo

Errado

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Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Especialista em Regulação de Aviação Civil Área 5