A respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sig...

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes....



sabendo pois: Que o HABEAS CORPUS ( corpus livres) é um dos remedios costitucionais que não é formal, ou seja não precisa de representação técnica " ser advogado ou representado por este" para ser impetrado. Podendo sim ser requerido diretamente na via Judicial.

Bruno Costa, porém, o estrangeiro veio apenas assistir à Copa do Mundo, logo não é residente no país e não é amparado pelos direitos elencados no artigo 5º da CRFB.