Questões Direito Constitucional
Admite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo p...
Responda: Admite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo público com a remuneração percebida pelo exercício de cargo em comissão.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal permite sim que um servidor público acumule os proventos de aposentadoria com a remuneração de um cargo em comissão. Isso porque o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com o cargo efetivo. Portanto, não há impedimento para essa acumulação, desde que respeitadas as regras específicas. É uma exceção prevista na própria CF.
A Constituição Federal permite sim que um servidor público acumule os proventos de aposentadoria com a remuneração de um cargo em comissão. Isso porque o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, e não se confunde com o cargo efetivo. Portanto, não há impedimento para essa acumulação, desde que respeitadas as regras específicas. É uma exceção prevista na própria CF.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários