Sobre os princípios gerais da atividade econômica é correto afirmar que: A) terão igual tratamento as empresas de pequeno porte constituídas sob leis estrangeiras que tenham sede no Brasil; B) será possível a concessão de tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; C) é garantida a livre manifestação da liberdade de iniciativa, devendo a lei permitir que a livre concorrência estimule a luta pela dominação de mercados; D) a questão das desigualdades regionais e sociais é de responsabilidades dos estados; E) na aquisição de bens e serviços, não haverá tratamento preferencial, nos termos da lei, a empresa brasileira de capita nacional.

B) será possível a concessão de tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

Questões Administração Pública

Sobre os princípios gerais da atividade econômica é correto afirmar que:

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1Q209943 | Administração Pública, Especialista em Regulação, ANCINE, COSEAC

Sobre os princípios gerais da atividade econômica é correto afirmar que:

✂️ a) terão igual tratamento as empresas de pequeno porte constituídas sob leis estrangeiras que tenham sede no Brasil;
✂️ b) será possível a concessão de tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
✂️ c) é garantida a livre manifestação da liberdade de iniciativa, devendo a lei permitir que a livre concorrência estimule a luta pela dominação de mercados;
✂️ d) a questão das desigualdades regionais e sociais é de responsabilidades dos estados;
✂️ e) na aquisição de bens e serviços, não haverá tratamento preferencial, nos termos da lei, a empresa brasileira de capita nacional.