Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas. A) A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico. B) O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial. C) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. D) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas.

A) A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.

Questões Direito Civil Parte Geral

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

Responda: Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

1Q210019 | Direito Civil, Parte Geral, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

✂️ a) A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.
✂️ b) O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial.
✂️ c) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.
✂️ d) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas.