Questões Direito Civil Dos Contratos

A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de r...

Responda: A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denom...


1Q210054 | Direito Civil, Dos Contratos, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Essa cláusula é conhecida como retrovenda. Ela permite que o vendedor de um imóvel possa, dentro de um prazo estipulado, recuperar o bem vendido, desde que devolva o preço que recebeu e reembolse as despesas feitas pelo comprador. É uma forma de garantir uma segunda chance ao vendedor, caso ele precise reaver o imóvel. As outras opções não se encaixam nesse conceito: venda com reserva de domínio é mais comum em bens móveis, preempção ou preferência é o direito de comprar antes de terceiros, venda a contento é quando o comprador pode experimentar o bem antes de decidir, e a opção e) está incompleta.
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