A judicialização da saúde é um fenômeno importante da realidade sanitária brasileira, c...

Responda: A judicialização da saúde é um fenômeno importante da realidade sanitária brasileira, como uma distinta via de acesso a medicamentos. A cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Ja...

1Q210064 | , Farmacêutico, Prefeitura de Rio de Janeiro RJ, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, 2019

A judicialização da saúde é um fenômeno importante da realidade sanitária brasileira, como uma distinta via de acesso a medicamentos. A cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro possibilitou a criação do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT). O NAT propicia apoio na:

✂️ a) decisão conjunta com o juiz na audiência
✂️ b) captação dos operadores do direito sanitário do Sistema Único de Saúde (SUS)
✂️ c) formulação de pareceres técnico-científicos
✂️ d) criação de doutrina jurídica para acesso à saúde