O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, c...

O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. Acerca dessa política, assinale a altern...


O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. Acerca dessa política, assinale a alternativa correta.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    19/03/2025 • 16:42
    Gabarito: a)

    O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, é uma política que propõe reformas no Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar a gestão e a eficiência do sistema. O Pacto de Gestão do SUS é um dos componentes desse pacto e realmente valoriza a relação entre os gestores em diferentes níveis (federal, estadual e municipal), promovendo a regionalização como um dos eixos de ação. A regionalização visa organizar a rede de serviços de saúde de forma a garantir maior eficiência e equidade no acesso aos serviços de saúde.

    As demais alternativas estão incorretas:
    b) As prioridades estaduais, regionais ou municipais podem sim ser agregadas às prioridades nacionais, permitindo uma gestão mais adaptada às necessidades locais.
    c) O Pacto em defesa do SUS não considera a reforma sanitária como um movimento ultrapassado, mas sim como um processo em constante evolução e aperfeiçoamento.
    d) A forma de transferência de recursos foi modificada com a introdução do Pacto pela Saúde, visando uma distribuição mais equitativa e eficiente.
    e) O Pacto pela Saúde não é uma iniciativa exclusiva do Ministério da Saúde, mas envolve todos os níveis de gestão do SUS, incluindo estados e municípios, na definição de metas e objetivos para a melhoria do sistema.

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