Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 07:26
Gabarito: a) Certo
No Brasil, o uso de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações é regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Dessa forma, é necessário obter uma outorga da ANATEL para poder utilizar a radiofrequência de forma legal e autorizada. Essa outorga é importante para garantir a organização e a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados no país, evitando interferências e conflitos entre os diferentes prestadores de serviços.
Portanto, a afirmativa de que o uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL está correta.
No Brasil, o uso de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações é regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Dessa forma, é necessário obter uma outorga da ANATEL para poder utilizar a radiofrequência de forma legal e autorizada. Essa outorga é importante para garantir a organização e a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados no país, evitando interferências e conflitos entre os diferentes prestadores de serviços.
Portanto, a afirmativa de que o uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL está correta.