Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo ...

Questão de Administração Pública da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANATEL (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q21013•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.

O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL

Certo

Errado

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Q31398•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
QUADRIX•
CREMAM•
Assistente Administrativo

Variam entre os autores as fórmulas de classificação das autarquias, porém existem três fatores que de fato demarcam as diferenças entre as autarquias. São eles: 1. o nível federativo; 2. o objeto; e 3. a natureza. Quanto ao nível federativo, leia as afirmativas.

I. Nesse caso, as autarquias podem ser federais, estaduais, distritais e municipais, conforme instituídas pela união, pelos estados, pelo distrito federal e pelos municípios.
II. Independentemente da esfera federativa de que se tenha originado, as regras gerais contidas para essa categoria na constituição aplicam-se a todas elas.
III. Cada uma delas tem autonomia para estabelecer os objetivos, os planos de cargos e salários dos servidores, a organização etc.

Está correto o que se afirma em:

Q20750•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Técnico Administrativo

Com relação à administração direta, indireta e funcional, julgue os itens de 59 a 62.

A autarquia é o serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

Certo

Errado

Q21011•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item que se segue.

As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q31398•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
QUADRIX•
CREMAM•
Assistente Administrativo

Q20750•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Técnico Administrativo

Certo

Errado

Q21011•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Certo

Errado

Q21013•Administração Pública•Organização da Administração Pública•CESPE CEBRASPE•ANATEL•Analista Administrativo

Q21013•
Administração Pública•
Organização da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo