Questões Direito Civil

A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previam...

Responda: A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil, bastando que seja efetivamente considerada pelo INPI, que, nessa circ...

1Q210149 | Direito Civil, Especialista em Regulação de Aviação Civil Área 5, Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto

Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue os itens

subsequentes.

A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil, bastando que seja efetivamente considerada pelo INPI, que, nessa circunstância, não poderá proceder ao registro da mesma marca ou similar.

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