Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria...

Q210279 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

a) a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
b) o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
c) caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
d) a sentença não faz coisa julgada material.