Questões Administração Pública

A família, a liberdade de imprensa, a maternidade, os entes federativos, o funcional...

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1Q210391 | Administração Pública, Especialista em Regulação, ANCINE, COSEAC

A família, a liberdade de imprensa, a maternidade, os entes federativos, o funcionalismo público são instituições protegidas, diretamente, como realidades sociais objetivas e como tal se inscrevem sob garantias:

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💬 Comentários

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Usuário
Por JULIANA MARTINS DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
A resposta correta é a (b) constitucionais. A familia, a
liberdade de imprensa, a maternidade, os entes federativos e
○ funcionalismo público são instituições protegidas
diretamente no âmbito constitucional, o que significa que
estão inscritas na Constituição e, por isso, são garantidas
pelo ordenamento jurídico de forma ampla e superior, e não
apenas por garantias individuais, institucionais ou de direito
privado/público.
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A questão fala sobre instituições como família, liberdade de imprensa, maternidade, entes federativos e funcionalismo público, que são protegidas diretamente como realidades sociais objetivas. Isso significa que elas têm uma proteção especial no ordenamento jurídico, não apenas como direitos individuais, mas como instituições que estruturam a sociedade.

A alternativa correta é "institucionais", pois essas garantias são voltadas para proteger instituições sociais fundamentais, garantindo sua existência e funcionamento. As outras alternativas não são adequadas porque:

- Individuais: referem-se a direitos e garantias do indivíduo, não de instituições.
- Constitucionais: é um termo mais amplo, que abrange todas as garantias previstas na Constituição, mas não especifica a proteção de instituições.
- Jurídico-privadas e jurídico-públicas: são conceitos que se referem a ramos do direito, não diretamente à natureza das garantias.

Portanto, a proteção dessas instituições sociais é feita por garantias institucionais.
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