São anuláveis os negócios jurídicos por vício de erro.

São nulos os negócios jurídicos por vício de dolo.

O negócio jurídico resultante do vício de coação não é passível de confirmação, por ser nulo de pleno direito.

Configura-se o vício de lesão quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si mesmo, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação onerosa.