Questões Direito Processual Civil Processo de Execução
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de se...
Responda: Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A execução de sentença arbitral condenatória-cível deve ser feita perante a Justiça Estadual competente, seguindo as regras do cumprimento de sentença. Isso porque a sentença arbitral, após homologação pelo juiz, tem força de título executivo judicial, permitindo a execução na Justiça comum. As alternativas a) e b) estão incorretas porque a execução não ocorre perante o juízo arbitral nem sempre na Justiça Federal, e a alternativa c) está errada porque a sentença arbitral é sim título executivo. Portanto, a alternativa d) é a correta.
A execução de sentença arbitral condenatória-cível deve ser feita perante a Justiça Estadual competente, seguindo as regras do cumprimento de sentença. Isso porque a sentença arbitral, após homologação pelo juiz, tem força de título executivo judicial, permitindo a execução na Justiça comum. As alternativas a) e b) estão incorretas porque a execução não ocorre perante o juízo arbitral nem sempre na Justiça Federal, e a alternativa c) está errada porque a sentença arbitral é sim título executivo. Portanto, a alternativa d) é a correta.
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