Questões Direito Civil

Dentre as assertivas abaixo, I. Regra geral, o silêncio é aceito como um...

Responda: Dentre as assertivas abaixo, I. Regra geral, o silêncio é aceito como uma forma de aceitação tácita do contrato. II. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídi...


1Q21077 | Direito Civil, Analista Judiciário, ALGÁS, COPEVE UFAL

Dentre as assertivas abaixo,

I. Regra geral, o silêncio é aceito como uma forma de aceitação tácita do contrato.

II. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, independentemente de má administração.

III. Katharina devia a Joaquim R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). A dívida prescreveu em 3/2/2012 e, em 5/5/2012, Katharina recebeu um dinheiro e resolveu pagar a dívida. Depois de um mês, Katharina descobriu que sua dívida estava prescrita: assim sendo, ela pode cobrar de Joaquim a restituição da quantia paga indevidamente.

IV. Não se exige que o contrato preliminar seja realizado com os mesmos requisitos formais do contrato definitivo a ser celebrado.

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