Questões Direito Constitucional
No constitucionalismo moderno, a Constituição deixa de ser concebida como simples ma...
Responda: No constitucionalismo moderno, a Constituição deixa de ser concebida como simples manifesto político para ser compreendida como norma jurídica fundamental e suprema, que consiste em técnica espe...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No constitucionalismo moderno, realmente a Constituição não é apenas um documento político, mas sim a norma jurídica fundamental e suprema do ordenamento jurídico. Ela estabelece limites ao poder estatal, garantindo direitos e liberdades aos cidadãos. Essa função garantística é uma das características centrais do constitucionalismo contemporâneo. Portanto, a afirmativa está correta.
No constitucionalismo moderno, realmente a Constituição não é apenas um documento político, mas sim a norma jurídica fundamental e suprema do ordenamento jurídico. Ela estabelece limites ao poder estatal, garantindo direitos e liberdades aos cidadãos. Essa função garantística é uma das características centrais do constitucionalismo contemporâneo. Portanto, a afirmativa está correta.
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