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A qualidade de segurado é mantida, independentemente de contribuições:

Q2109 • Direito Previdenciário • TRT • Juiz substituto

a) Até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, sendo prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses se o segurado já tiver pago mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
b) Até 12 (doze) meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
c) Até 6 (seis) meses após o livramento, para o segurado retido ou recluso.
d) Até 6 (seis) meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
e) Até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo.

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Rone Souza
31/12/1969 • 21:00

ONDE ESTÁ O ERRO DA LETRA A?
Nara
31/12/1969 • 21:00

Para mim a letra "a" também está correta, ela diz que o segurado está suspenso ou licenciado, no caso ele não tem direito a mais 12 meses de periodo de graça, que seria devido se o mesmo estivesse desempregado involuntáriamente.
Andreia Saito
31/12/1969 • 21:00

Acredito que a questão A está incorreta por não mencionar qual seria o segurado. Neste caso seria o segurado EMPREGADO. Também errei a questão.
Norienne Rodrigues
31/12/1969 • 21:00

A letra A está errada por está incompleta:
Até 12 (doze) meses após a cessação DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE OU APÓS A CESSAÇÃO das contribuições, para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, sendo prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses se o segurado já tiver pago mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
Karin Aline Buba
31/12/1969 • 21:00

a) Errada. Motivo: "sendo prorrogado por mais 24 meses".....o correto seria "até 24 meses", que corresponde a soma de 12 +12.

Decreto 3.048/99
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
§ 1º [...] será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.

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Questões de Direito Previdenciário

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- a) auxílio-acidente.
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- a) João Junior, Marília e Renato.
- b) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
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- d) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
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Q6785 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
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- a) aposentadoria por idade.
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- c) Pedro só pode participar da Assistência Social.
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Q6786 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
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Q6791 • Direito Previdenciário • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
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Q2111 • Direito Previdenciário • TRT • Juiz substituto
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Q465136 • Direito Previdenciário • Histórico da Previdência Social • UEG • Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO • Assessor Jurídico • 2018
O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como
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20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de se invalidar permanentemente em razão de um acidente em serviço, Pedro terá direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo.
- a) Certo
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Considerando a situação hipotética acima à luz do direito previdenciário e da legislação previdenciária federal, julgue os itens que se seguem.

Perante a legislação previdenciária, Maristela é contribuinte individual.
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