Questões Direito Previdenciário
Conforme a Lei n° 8.213/91, analise as assertivas abaixo: I. O apose...
Responda: Conforme a Lei n° 8.213/91, analise as assertivas abaixo: I. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ...
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Por DIANA FERNANDES LIMA em 31/12/1969 21:00:00
para o item I: segundo §2, art. 18 da lei 8213/91, o trabalhador avulso nao esta referido para a concessão dessas prestações, apenas o empregado;
para o item III: segundo o art. 11: I- como empregado: f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional
para o item III: segundo o art. 11: I- como empregado: f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional

Por Napoleão Rodrigues Couto Júnior em 31/12/1969 21:00:00
O item I deveria ser considerado como certo pelo fato da questão não dizer que SOMENTE estes tem o direito, pois o que ela diz é a regra: o Empregado e o Trabalhador Avulso que não desligar-se do cargo/emprego ou a ele retornar, após sua aposentadoria, terá direito, apenas, ao salário-família e ao serviço de Reabilitação Profissional, e salário-maternidade, quando mulher. A exceção se dá nos casos específicos dos aposentados por idade aos 60, homem, 55, mulher, que a questão não menciona(segurado especial RCF ou não, garimpeiro que trabalhe em regime de economia familiar "RCF"); E das demais aposentadorias quando estas forem concedidas a Segurados Empregados ou Avulsos.

Por Bárbara Moutropoulos Fortunato em 31/12/1969 21:00:00
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: BRASILEIRO CIVIL QUE TRABALHA NO EXTERIOR PARA ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL É MEMBRO EFETIVO, AINDA QUE LÁ DOMICILIADO E CONTRATADO, SALVO QUANDO COBERTO POR REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Por Higor José Costa da Silva em 31/12/1969 21:00:00
Bem, o aposentado que volte a exercer atividade economica tem direito ao salário-família e reabilitação profissional.
Antes da PEC das domésticas só estes segurados tinham direito ao salário família. Meu erro foi esse, achei que o avulso tbm tinha esse direito.
Antes da PEC das domésticas só estes segurados tinham direito ao salário família. Meu erro foi esse, achei que o avulso tbm tinha esse direito.

Por Ronaldo Tau em 31/12/1969 21:00:00
Nesta questão o inciso IV. estaria certo desde de que nela consta-se a seguinte redação;
.....ou inválidos com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, ASSIM DECLARADO JUDICIALMENTE. então sendo assim está eu consideraria incorreta.
.....ou inválidos com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, ASSIM DECLARADO JUDICIALMENTE. então sendo assim está eu consideraria incorreta.
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