Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas
O modelo batizado de sanção premial, que a ANATEL pretende adotar no processo de lic...
Responda: O modelo batizado de sanção premial, que a ANATEL pretende adotar no processo de licitação dos serviços de telecomunicações de terceira geração, tem como ponto central a possibilidade de as oper...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O modelo de sanção premial realmente funciona dessa forma: as operadoras depositam uma quantia como caução e, conforme cumprem as metas estabelecidas, como cobertura geográfica e oferta de novos serviços, podem resgatar esses valores. Isso incentiva o cumprimento dos compromissos assumidos, ao invés de simplesmente punir o descumprimento. A ANATEL adotou essa abordagem para estimular o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações de terceira geração, alinhando interesses econômicos e regulatórios. Portanto, a afirmativa está correta.
O modelo de sanção premial realmente funciona dessa forma: as operadoras depositam uma quantia como caução e, conforme cumprem as metas estabelecidas, como cobertura geográfica e oferta de novos serviços, podem resgatar esses valores. Isso incentiva o cumprimento dos compromissos assumidos, ao invés de simplesmente punir o descumprimento. A ANATEL adotou essa abordagem para estimular o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações de terceira geração, alinhando interesses econômicos e regulatórios. Portanto, a afirmativa está correta.
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