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Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que

Responda: Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que


1Q211226 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b está errada.

a) O pagamento feito a quem não era credor, mas aparentava ser, é válido pela lei. Isso é verdade, porque o Código Civil protege o devedor que paga a quem parece ser o credor, para evitar que ele tenha que pagar duas vezes.

b) O pagamento feito a quem não era credor, mas aparentava ser, obriga o devedor a pagar novamente ao verdadeiro credor. Essa afirmação está errada justamente porque, se o pagamento foi feito de boa-fé a quem aparentava ser o credor, o devedor não precisa pagar de novo ao verdadeiro credor. O pagamento é considerado válido.

c) O pagamento não é a única forma de adimplemento prevista no Código. Correto, existem outras formas, como a novação, compensação, confusão, entre outras.

d) A confusão é forma de adimplemento. Também correto, a confusão ocorre quando as qualidades de credor e devedor se unem na mesma pessoa, extinguindo a obrigação.

e) A alternativa está incompleta, mas como a questão pede para identificar a afirmativa errada, a letra b é a resposta correta para isso.

Portanto, a alternativa b é a errada.
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