Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado para a apreciação das provas. Isso significa que o juiz tem liberdade para formar sua convicção sobre os fatos, mas deve fundamentar sua decisão de forma clara e objetiva, explicando os motivos que o levaram a aceitar ou rejeitar determinada prova.
Esse sistema está previsto no artigo 371 do CPC, que determina que o juiz apreciará a prova constante dos autos, conforme seu livre convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias do processo, mas sempre motivando sua decisão. Portanto, não se trata de um convencimento arbitrário, mas sim de um convencimento fundamentado.
As outras alternativas não são corretas: o sistema das ordálias (a) é um método antigo e supersticioso, não adotado pelo CPC; o sistema da livre convicção íntima ou moral (b) não exige motivação, o que não é o caso do CPC; o sistema da prova legal (d) é aquele em que a lei determina o valor probatório das provas, o que não ocorre no CPC atual, que permite ao juiz avaliar as provas com base em sua convicção motivada.
Esse sistema está previsto no artigo 371 do CPC, que determina que o juiz apreciará a prova constante dos autos, conforme seu livre convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias do processo, mas sempre motivando sua decisão. Portanto, não se trata de um convencimento arbitrário, mas sim de um convencimento fundamentado.
As outras alternativas não são corretas: o sistema das ordálias (a) é um método antigo e supersticioso, não adotado pelo CPC; o sistema da livre convicção íntima ou moral (b) não exige motivação, o que não é o caso do CPC; o sistema da prova legal (d) é aquele em que a lei determina o valor probatório das provas, o que não ocorre no CPC atual, que permite ao juiz avaliar as provas com base em sua convicção motivada.