Questões Direito Constitucional

Julgue o  item  subsequente , relativo ao Poder Judiciário. ...

Responda: Julgue o  item  subsequente , relativo ao Poder Judiciário. O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.


💬 Comentários

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Ana Priscila
Por Ana Priscila em 31/12/1969 21:00:00
CF, ART 95, I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Usuário
Por Edivania Régis em 31/12/1969 21:00:00
GABARITO B
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

O juiz de primeiro grau não adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo. De acordo com o artigo 95, inciso I, da Constituição Federal, os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que só será adquirida após dois anos de exercício, e durante esse período, eles podem perder o cargo apenas por sentença judicial transitada em julgado. Portanto, a afirmação de que o juiz adquire vitaliciedade imediatamente após a posse é incorreta.
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