CF, ART 95, I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Julgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário.
Julgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário. O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.
- GABARITO B
- Gabarito: b)
O juiz de primeiro grau não adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo. De acordo com o artigo 95, inciso I, da Constituição Federal, os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que só será adquirida após dois anos de exercício, e durante esse período, eles podem perder o cargo apenas por sentença judicial transitada em julgado. Portanto, a afirmação de que o juiz adquire vitaliciedade imediatamente após a posse é incorreta.