ID: 211450• Legislação Tributária• ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao• FGV• SEFAZ RJ• Fiscal de RendasCom relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.✂️A)O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.✂️B)O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.✂️C)O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.✂️D)O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.✂️E)O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro