Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.

O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.

O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.

O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.

O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no cas...

Q211450•
Legislação Tributária•
ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Q211450•Legislação Tributária•ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao•FGV•SEFAZ RJ•Fiscal de Rendas

Q211450•
Legislação Tributária•
ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas