Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doaç...

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

Q211450 • Legislação Tributária • ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

a) O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.
b) O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.
c) O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.
d) O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.
e) O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

Questões sobre ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao

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