Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação

D) O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.

1Q211450 | Legislação Tributária, ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, no caso de extinção de usufruto de imóvel por renúncia do usufrutuário, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O imposto não é devido, pois o ITD só incide sobre transmissão causa mortis.
✂️ b) O imposto é devido, desde que o usufrutuário não seja proprietário de outro imóvel.
✂️ c) O imposto não é devido, salvo se a extinção do usufruto tivesse decorrido de morte do usufrutuário.
✂️ d) O imposto é devido, pois ocorreu transmissão de direito real sobre o imóvel.
✂️ e) O imposto é devido, sendo a base de cálculo do ITD equivalente a 60% do valor do bem.

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - I...

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