Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Ana, menor de 17 anos, mata o marido por tê-la traído com a melhor amiga. O homicídio privilegiado ocorre em algumas situações específicas, como no caso de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Porém, a menoridade penal no Brasil é até 18 anos, e menores não respondem criminalmente da mesma forma que adultos. Além disso, o simples fato de traição não configura privilégio automaticamente. Então, essa alternativa está incorreta.
b) Sebastião induz Carla ao suicídio. O crime de induzimento ao suicídio existe, mas o suicídio em si não é crime no Brasil, portanto Carla não responderia por suicídio. Logo, essa alternativa está errada.
c) Acrísia mata seu filho logo após o parto. Isso pode configurar infanticídio, que é um crime previsto no Código Penal, e não aborto. O aborto é a interrupção da gravidez, não a morte do recém-nascido. Portanto, essa alternativa está incorreta.
d) Álvaro afirma falsamente que Marcos é procurado pela polícia por estupros. Isso é calúnia, que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Então, Álvaro responde por calúnia. Essa alternativa está correta.
e) Amélia se recusa a transportar Marta, que está gravemente ferida, e Marta sobrevive. Recusar socorro pode configurar crime de omissão, mas não tentativa de homicídio, pois não há intenção de matar. Portanto, essa alternativa está errada.
Assim, a única alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Ana, menor de 17 anos, mata o marido por tê-la traído com a melhor amiga. O homicídio privilegiado ocorre em algumas situações específicas, como no caso de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Porém, a menoridade penal no Brasil é até 18 anos, e menores não respondem criminalmente da mesma forma que adultos. Além disso, o simples fato de traição não configura privilégio automaticamente. Então, essa alternativa está incorreta.
b) Sebastião induz Carla ao suicídio. O crime de induzimento ao suicídio existe, mas o suicídio em si não é crime no Brasil, portanto Carla não responderia por suicídio. Logo, essa alternativa está errada.
c) Acrísia mata seu filho logo após o parto. Isso pode configurar infanticídio, que é um crime previsto no Código Penal, e não aborto. O aborto é a interrupção da gravidez, não a morte do recém-nascido. Portanto, essa alternativa está incorreta.
d) Álvaro afirma falsamente que Marcos é procurado pela polícia por estupros. Isso é calúnia, que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Então, Álvaro responde por calúnia. Essa alternativa está correta.
e) Amélia se recusa a transportar Marta, que está gravemente ferida, e Marta sobrevive. Recusar socorro pode configurar crime de omissão, mas não tentativa de homicídio, pois não há intenção de matar. Portanto, essa alternativa está errada.
Assim, a única alternativa correta é a d).