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Questões Direito Penal Excludente de culpabilidade

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

Responda: Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

Q211507 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

a) estado de necessidade.
b) estrito cumprimento de dever legal.
c) erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
d) exercício regular de direito.
e) legítima defesa.

Mais questões de Direito Penal x Excludente de culpabilidade ...

1 Q222317 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Procurador, BACEN, FCC

Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,

a) a obediência hierárquica e a embriaguez acidental completa.
b) a coação moral irresistível e a doença mental.
c) a desistência voluntária e o desenvolvimento mental incompleto.
d) o exercício regular de direito e a menoridade.
e) o estrito cumprimento do dever legal e a emoção.

2 Q234117 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

a) conduzir à exclusão da imputabilidade penal.
b) constituir causa de diminuição de pena.
c) render ensejo à incidência de circunstância atenuante.
d) configurar circunstância agravante.
e) caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

3 Q178188 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, PC SP

São causas de inexigibilidade de conduta diversa:

a) A inimputabilidade e o estado de necessidade.
b) A legítima defesa e o erro de proibição.
c) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
d) O erro de tipo e o estrito cumprimento do dever legal.
e) A coação física e o erro de proibição.

4 Q177209 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, PC SP

Na tentativa branca ou incruenta

a) o agente sequer inicia os atos executórios.
b) o agente impede voluntariamente a consumação do delito.
c) o agente limpa o local do crime após a consumação.
d) o corpo da vitima não derrama sangue.
e) o agente não atinge o objeto material do delito.

5 Q922873 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Advogado OAB, OAB, Sem banca

O advogado de Alfa alegou em sua defesa a tese da inexigibilidade de conduta diversa. Se acolhida isso importaria em:

a) Alfa deve ser absolvido, pois o fato é atípico.
b) Alfa deve ter a sua pena diminuída, pois não tem consciência volitiva.
c) Alfa deve ter a sua pena diminuída ante o estado de necessidade.
d) Alfa deve ser absolvido, pois não há culpabilidade.

Questões Direito Penal →

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