Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso SEAD AP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q211507•
Direito Penal•
Excludente de culpabilidade•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

estado de necessidade.

estrito cumprimento de dever legal.

erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

exercício regular de direito.

legítima defesa.

Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,

a obediência hierárquica e a embriaguez acidental completa.

a coação moral irresistível e a doença mental.

a desistência voluntária e o desenvolvimento mental incompleto.

o exercício regular de direito e a menoridade.

o estrito cumprimento do dever legal e a emoção.

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

conduzir à exclusão da imputabilidade penal.

constituir causa de diminuição de pena.

render ensejo à incidência de circunstância atenuante.

configurar circunstância agravante.

caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

Na tentativa branca ou incruenta

o agente sequer inicia os atos executórios.

o agente impede voluntariamente a consumação do delito.

o agente limpa o local do crime após a consumação.

o corpo da vitima não derrama sangue.

o agente não atinge o objeto material do delito.

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