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A vacância do cargo público decorre das seguintes hipóteses, à exceção de:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos entender o porquê. Vacância do cargo público ocorre quando o servidor deixa o cargo, ou seja, o cargo fica vago. As hipóteses comuns são exoneração (pedido ou a pedido), falecimento, demissão, aposentadoria compulsória, entre outras.
Agora, a posse em outro cargo acumulável não causa vacância, porque o servidor continua ocupando o cargo anterior, acumulando legalmente os cargos. Ou seja, ele não deixa o cargo anterior, então não há vacância.
Portanto, a exceção é a alternativa d).
Vamos entender o porquê. Vacância do cargo público ocorre quando o servidor deixa o cargo, ou seja, o cargo fica vago. As hipóteses comuns são exoneração (pedido ou a pedido), falecimento, demissão, aposentadoria compulsória, entre outras.
Agora, a posse em outro cargo acumulável não causa vacância, porque o servidor continua ocupando o cargo anterior, acumulando legalmente os cargos. Ou seja, ele não deixa o cargo anterior, então não há vacância.
Portanto, a exceção é a alternativa d).
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