A respeito do instituto do aval, é correto afirmar que:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/01/2025 • 00:36
    Gabarito: b)

    O aval é uma garantia pessoal que pode ser prestada em títulos de crédito, como por exemplo, notas promissórias e letras de câmbio. O avalista, ao pagar o valor determinado no título, tem sim o direito de regresso contra o devedor principal, ou seja, ele pode cobrar do devedor principal o valor que pagou.

    A responsabilidade do avalista é considerada uma responsabilidade autônoma e solidária em relação ao devedor principal, ou seja, ele responde pelo pagamento do título juntamente com o devedor principal, sem necessidade de ser acionado judicialmente primeiro.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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