De acordo com a Lei dos Crimes Ambien-tais, são circunstâncias que agravam a pen...

Questão de Geologia da banca ACAFE aplicada no concurso MPE SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei dos Crimes Ambien-tais, são circunstâncias que agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime, exceto: