Com relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta. A) nos crimes contra a ordem tributária é necessário verificar a intenção por parte do sujeito ativo no sentido de suprimir ou reduzir o tributo. B) a omissão intencional de declaração de renda, bens ou fatos não tipifica crime contra a ordem tributária. C) a elisão fiscal, entendida como o planejamento tributário feito de acordo com a lei, poderá, dependendo da interpretação do agente fiscal, tipificar crime contra a ordem tributária. D) os crimes contra a ordem tributária não admitem co-autoria. E) a legislação que tipifica o crime contra a ordem tributária tem por objetivo final assegurar o cumprimento das obrigações acessórias.

A) nos crimes contra a ordem tributária é necessário verificar a intenção por parte do sujeito ativo no sentido de suprimir ou reduzir o tributo.

Com relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.

Com relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.

✂️ a) nos crimes contra a ordem tributária é necessário verificar a intenção por parte do sujeito ativo no sentido de suprimir ou reduzir o tributo.
✂️ b) a omissão intencional de declaração de renda, bens ou fatos não tipifica crime contra a ordem tributária.
✂️ c) a elisão fiscal, entendida como o planejamento tributário feito de acordo com a lei, poderá, dependendo da interpretação do agente fiscal, tipificar crime contra a ordem tributária.
✂️ d) os crimes contra a ordem tributária não admitem co-autoria.
✂️ e) a legislação que tipifica o crime contra a ordem tributária tem por objetivo final assegurar o cumprimento das obrigações acessórias.