A alíquota do ICMS, aplicável nas operações ou prestações internas, pode ser de ...

questão de legislação tributária da banca fgv aplicada no concurso sefaz rj (2010). confira a resolução completa abaixo:

Q211777•
Legislação Tributária•
ICMS•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

A alíquota do ICMS, aplicável nas operações ou prestações internas, pode ser de 5% (cinco por cento), se prevista:

Questões Relacionadas

Q212338•
Legislação Tributária•
ICMS•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Em substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalmente o ICMS por estimativa, à exceção de uma. Assinale-a.

Q211642•
Legislação Tributária•
ICMS•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Com relação à apuração e pagamento do ICMS, analise as afirmativas a seguir.

I. Débito de imposto não se confunde com imposto devido.
II. Adicionam-se aos débitos os estornos de créditos e o saldo credor apurado no período anterior.
III. Os créditos do período são constituídos pelos valores do imposto relativo às operações de que decorrerem as entradas de mercadorias no estabelecimento.

Assinale:

Q212603•
Legislação Tributária•
ICMS•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Com relação ao fato gerador do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.

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