Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:

Gabarito: c) O artigo 966 do Código Civil define empresário como a pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Isso significa que o empresário é aquele que realiza uma atividade econômica de forma organizada e habitual, visando a produção ou comercialização.

A alternativa a) está incorreta porque ser sócio de uma sociedade empresária não implica necessariamente ser empresário, já que o sócio pode não exercer a atividade empresarial diretamente.

A alternativa b) também está incorreta, pois ser titular do controle da sociedade não é o mesmo que exercer a atividade empresarial diretamente.

A alternativa d) está errada porque o exercício de profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística não se enquadra na definição de empresário, conforme o artigo 966.

A alternativa e) está incorreta porque assumir a função de administrador em sociedade limitada ou anônima não caracteriza, por si só, o exercício da atividade empresarial, mas sim uma função administrativa.

Portanto, a definição legal do empresário está expressa no artigo 966 do Código Civil, que corresponde à alternativa c).