ID: 211828• Legislação Tributária• Lei n2657 1996• FGV• SEFAZ RJ• Fiscal de RendasLei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.✂️A)Ao adquirente ou destinatário da mercadoria, pelo pagamento do imposto em operações antecedentes ou subsequentes.✂️B)Ao industrial ou outra categoria de contribuinte, pelo pagamento do imposto devido em operações anteriores.✂️C)Ao produtor, importador, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.✂️D)Ao transportador, pelo pagamento do diferencial de alíquota, em prestações interestaduais de serviço de transporte de bens destinados ao uso, consumo e ativo permanente de contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro.✂️E)Ao depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro